Políticas de saúde mental – as reformas e os diálogos, por Daniel Martins de Barros

242

Por Daniel Martins de Barros, para o Estadão

Dentre os muitos exemplos de como a polarização ideológica é capaz de inviabilizar o diálogo, a política de saúde mental é só o mais recente.

Desde 2001 a bem-intencionada lei 10.216, que trouxe novos parâmetros para a assistência psiquiátrica no Brasil, preconizava um redirecionamento das políticas nessa área, tirando dos hospitais o papel central e priorizando o atendimento dos pacientes na comunidade. É o óbvio – qualquer internação, em qualquer especialidade, deve ser excepcional, só justificável quando outros recursos falham. Imagine um cirurgião querer operar alguém que poderia ser curado com uma injeção. Tem tanto sentido como querer mandar internar quem poderia se tratar ambulatorialmente.

O modelo anterior, contudo, era resquício de uma época em que poucos recursos havia disponíveis para o enfrentamento da doença mental. Em surtos graves, praticamente a única coisa possível de se fazer era trancafiar o sujeito e esperar passar. E como às vezes o problema não passava, lá iam ficando pacientes pela vida toda. Mas a partir da década de 1950 começaram a surgir medicamentos e tratamentos psicológicos capazes de manter muitos pacientes bem e fora do hospital. Era realmente necessário repensar o modelo.

O diálogo começa a degringolar quando cria-se a ideia de que os proponentes da reforma são paladinos do bem, missionários em luta pelos doentes, empurrado para a posição de inimigo quem com eles não concorda totalmente. A necessária modernização da assistência ganha ares de cruzada moral, criando oponentes que não precisariam existir. E aí o caldo desanda, pois com essa mentalidade, o que eram para ser propostas tornam-se dogmas; e quando elas se mostram insuficientes para lidar com a realidade qualquer tentativa de readequá-las passa a ser vista como um ataque pessoal, moral. Uma vilania que só confirma a maldade de quem questiona as reformas.

Esse mês uma comissão do Ministério da Saúde aprovou mudanças na política vigente desde 2001. Embora tenha mantido o veto à ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos – em linha com a luta para extinção dos manicômios – freou sua redução e estimulou a criação de leitos para pacientes psiquiátricos em hospitais gerais. Isso foi feito porque a realidade mostrou que, a despeito das boas intenções, surtos psicóticos de difícil manejo e quadros complexos continuam a existir, e a redução de leitos hospitalares para acolhimento dessas pessoas não as fez desaparecer, só as transformou em moradoras de rua. Para alguém disposto a dialogar, os números e os resultados teriam valor no debate. Mas como dogmas não se questionam, os profetas da reforma psiquiátrica encaram a apresentação de evidências como forma de agressão. E adeus diálogo.

Não tenho dúvida que a política pré-2001 se tornou inadequada. A reforma veio melhorá-la, obviamente, mas é muita inocência – ou desonestidade – acreditar que ela trouxe um modelo perfeito. Assim também como os ajustes feitos esse mês estão longe de ser a solução definitiva – e é sim preciso debate-los, claro. Mas se nos furtarmos ao diálogo, apontando dedos e empunhando argumentos de superioridade moral, em vez de políticas baseada em evidências estaremos caminhando para decisões baseadas em outros interesses. O que, aliás, ajudou a criar o modelo manicomial que tanto se quer extinguir.

DANIEL MARTINS DE BARROS é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (IPq-HC), onde atua como coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor). Doutor em Ciências e bacharel em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo (USP).

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA